Contabilidade criativa e o monge Pacioli

Nesta semana foi comemorado o Dia do Contabilista. Nada mais importante que apresentar a evolução da contabilidade brasileira. Devemos lembrar que foi graças a grande capacidade de resistência e competência técnica que as empresas conseguiram sobreviver durante um período em que o país vivia sob elevada inflação, distorcendo de forma relevante as demonstrações que eram apresentadas ao mercado.
Neste momento voltamos a viver sob a ameaça de inflação, causada principalmente pelo descontrole das taxas públicas e desacertos da política econômica agravados pela crise de ética e moral pela qual passa este Governo. Felizmente parece dar seu brilho a luz emanada por ações coordenadas do Ministério Público, da Polícia Federal e de um Juiz célere em suas ações de julgamento e banimento dos corruptos e corrompidos, especialmente nessa operação denominada de “Lava Jato”.
É preciso ficarmos atentos para os atos que visam usar de forma indevida a contabilidade, distorcendo seus princípios e objetivos de informação pública e, principalmente, aos gestores das entidades.

Parabéns contabilistas pelo seu dia. Perseverem sempre! 

Os subterfúgios destinados a alimentar desvios envergonhariam o franciscano

Mais que nunca, a máxima "não existe corrupção sem corruptores" precisa ser tratada como mote a ser respeitado e seguido. Vivemos momento de transformação do País, em que não podemos relegar nossos valores mais éticos e nosso comportamento moral a um segundo plano.

A cada dia, conhecemos pela imprensa relatos de que conceituadas empresas brasileiras vinham se valendo de recursos criativos de contabilidade e de subterfúgios orientados a escamotear atos, ações e processos destinados a alimentar desvios e a corrupção de agentes públicos e privados.

O que vemos no dia a dia de algumas empresas é certamente um exemplo que envergonharia profundamente o monge franciscano Luca Pacioli, o pai da contabilidade moderna, que, no longínquo século 15, criou o chamado método de partidas dobradas, preparando as bases para as atuais Ciências Contábeis.

Vivemos, também, em um mundo globalizado, em que países que não toleram a desigualdade de oportunidades vêm criando leis que extrapolam limites das fronteiras nacionais na perseguição daqueles que se dedicam a malfeitos. É o caso do FCPA (Foreign Corruption Practice Act), dos EUA, e do BA, (Bribery Act), do Reino Unido. Sem sucesso, lamentavelmente, o Brasil vem reforçando o arcabouço legal dedicado ao combate à corrupção nas corporações, como no caso da Lei 12.846, sancionada em 2013.

Os sistemas de controle de desvios contábeis têm evoluído e reduzido chances de gestores desviarem do caminho da retidão e da responsabilidade nas finanças corporativas. Mesmo assim, profissionais e empresários pouco éticos valem-se da criatividade e da desfaçatez para enganar órgãos de controle e o fisco.

Diante do quadro de insatisfação, é preciso que cada um de nós decida não pactuar com as mazelas que tanto mal fazem às instituições. Não aceitamos mais que a corrupção seja protagonista em nossas vidas. O momento é de prezar pela honestidade, pela valorização das relações comerciais limpas, pela correção na gestão pública e privada. As empresas, assim como as pessoas, precisam zelar por suas responsabilidades. Não só argumentar que a única forma de sobreviver no mercado é "agindo incorretamente como os outros". Isso não é verdade definitiva. Empresas e pessoas que não transigem da honestidade e da correção existem e, em geral, além de exemplos de atuação, são as que acabam conquistando melhores resultados e, o mais importante, o respeito de toda a sociedade.

É hora de virar a página de passado que precisa ser apagado de nossos costumes.

A corrupção está entre os piores males que corroem as estruturas de uma nação. Temos de lembrar, sempre, que nossas atitudes e ações são a base da transformação daquilo que tanto mal tem feito ao Brasil. Que todos nós lutemos e atuemos por uma sociedade melhor e mais honesta, e que tenhamos a consciência de que o fim da corrupção depende de nossas próprias atitudes.

José Osvaldo Bozzo é consultor tributarista e sócio da MJC Consultores

Postado em 27/04/2016 - Fonte: DCI - SP

FOI DECRETADO O “HOLOCAUSTO ECONÔMICO BRASILEIRO” E PRATICAMENTE NINGUÉM FICOU SABENDO

Decisão é uma derrota para a Petrobrás, que está sendo processada nos EUA

Hoje é um dia emblemático para o Brasil, um dia triste e que vai passar em branco para a população para não criar pânico. Acontece que a corte dos EUA autorizou a abertura de processos grupais contra a Petrobras, que arruinou fundos de pensões americanos devido à quebra da empresa pela corrupção e má administração. Os americanos estimam que a corrupção no Brasil gerou um rombo de US$ 28 bilhões o que em reais atinge perto R$ 130 bilhões, alegam também que os balanços foram mentirosos e fraudulentos.

Além da corrupção, a má gestão condenou a Petrobras à um atoleiro de dívidas que chegam a R$ 600 bilhões. Com os processos autorizados hoje e as dividas, as indenizações e ressarcimentos podem chegar na casa astronômica dos R$ 1,5 trilhão. Isso vai trazer ainda mais recessão e crise para o Brasil e mais uma vez quem vai pagar será a população, porque para quitar o rombo da Petrobras, o governo terá que aumentar a arrecadação, penalizando ainda mais quem produz e extorquindo ainda mais dinheiro do trabalhador, gerando um empobrecimento para o país que vai repercutir em todos os ramos da economia e da cadeia produtiva. Até quando vamos tolerar isso?

O juiz dos Estados Unidos responsável pelas ações judiciais da Petrobrás em Nova York, Jed Rakoff, negou pedido da empresa brasileira e vai permitir que investidores que aplicaram em bônus e em ações da empresa brasileira processem a petroleira em grupo.

Ao publicar a decisão, de 49 páginas na noite desta terça-feira, Rakoff negou o pedido da Petrobrás, que queria impedir a formação de classes em seu processo, em uma tentativa de minimizar o tamanho do litígio em Nova York, reduzindo assim o montante de uma eventual indenização a ser paga aos investidores. A empresa queria ainda limitar o período coberto pela ação judicial, também negado pelo juiz.

Rakoff certificou duas categorias diferentes de investidores, os que compraram bônus de renda fixa em duas ofertas da Petrobrás no mercado internacional, em 2013 e 2014, e os que adquiriram American Depositary Receipts (ADRs, na sigla em inglês), que são recibos que representam ações da Petrobrás e listados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).

Os fundos de pensão do Havaí e da Carolina do Norte vão ser os representantes na Corte dos investidores que compraram bônus e o fundo de pensão inglês Universities Superannuation Scheme (USS) dos que aplicaram em ADRs. O escritório de advocacia Pomerantz será o responsável legal pelas duas classes. "Os interesses de classes estão alinhados e a mesma má conduta da empresa é alegada nas duas demandas", afirma o juiz.

A alegação dos investidores é que a Petrobrás descumpriu regras do mercado de capitais dos EUA ao não divulgar corretamente informações sobre o esquema de corrupção na empresa. Quando as informações se tornaram públicas e passaram a ser investigadas pela Operação Lava Jato, os papéis da companhia tiveram forte queda no Brasil e no exterior.

Ao pedir que o juiz impedisse a formação de classes, a Petrobrás alegou que um grande número de investidores individuais "sofisticados" entrou na corte com processos próprios, uma das razões que não justificaria as ações coletivas. O juiz concordou com a primeira parte do argumento, pois 28 processos individuais deram entrada na Corte em 2014, mas vê a necessidade de que haja a ação coletiva, pois os papéis da Petrobrás são negociados por milhões de investidores ao redor do mundo.

"Foi uma vitória significativa a decisão publicada pelo juiz", afirmou o advogado do Pomerantz, Jeremy Lieberman, em um comunicado. "A fraude conduzida pela Petrobrás durante o período da ação coletiva tem retirado bilhões de dólares em valor para o acionista, bem como prejudicado a estrutura política e econômica do Brasil, uma das maiores economias do mundo", completa o advogado.

Prazo. O período da ação para quem comprou ADR foi aumentado em quatro meses. No processo inicial, era de janeiro de 2010 a março de 2015, mas agora vai até julho do ano passado. A Petrobrás queria que o período terminasse em março, alegando que quem comprou papéis da companhia depois daquele mês já sabia das denúncias de corrupção e, portanto, não faria sentido incluir na ação judicial.

Já os advogados dos investidores alegam que a empresa brasileira publicou mais "informações falsas e enganosas" depois de março, sobretudo no balanço auditado divulgado em abril e no qual estimou perdas de US$ 2,5 bilhões com as denúncias de corrupção.

Os investidores questionam esse valor e afirmam que as perdas ficaram em US$ 28 bilhões. "A decisão de Rakoff representa um marco significativo nos esforços dos investidores para recuperar uma parte significativa das perdas sem precedentes sofridas pelos requerentes", afirma Lieberman.

Via: Estadão

Vencendo a Crise!

Temos acompanhado as notícias divulgadas pela mídia nos últimos meses; desde a época da frustração com a Copa de Futebol sediada no Brasil, que nos indicam a severidade do momento que teremos de atravessar.

Na minha opinião trata-se de uma crise política de natureza política e, claro, de gestão que compromete a governabilidade e as decisões mais cuidadosas com o interesse do País. De forma sistemática as decisões do Governo têm sido devastadoras à economia e à segurança empreendedora.

Temos algumas realidades que não podem deixar de ser reconhecidas, especialmente no campo do empreendedorismo, que se perpetuam no âmbito empresarial, de uma maneira expressiva.

Há muito pouco interesse, ainda e aparentemente, em fazer com que empreendedores e empresários entendam que houve uma grande mudança nas “regras do jogo” nesses últimos 15 ou 20 anos. É como se – num jogo eletrônico – em que estávamos habituados a “vencer as batalhas virtuais” chegássemos numa nova fase, onde os cenários parecem os mesmos. Só que as regras são totalmente diferentes.

Essa condição ficou ressaltada a partir de 2008, quando o País obteve, por conta da aprovação da Lei 11.638/2007, que mudou as normas brasileiras de contabilidade, o título de “Investment Grade“.

Sim! Foi graças a publicação dessa Lei que houve um crescimento na confiança das informações financeiras a serem apresentadas pelas empresas e não por outra razão política ou de forma de governo!

Exige-se, portanto, que as empresas de um modo geral, independentemente à forma pela qual estejam constituídas, passem a elaborar e apresentar suas demonstrações contábeis com base nas normas brasileiras de contabilidade; que foram harmonizadas com as do IFRS (International Financial Reporting Standards).

Para que haja segurança quanto a adoção continuada dessas normas é essencial que a Empresa adote procedimentos e processos que melhorem seu ambiente de controle interno. Deve-se, portanto, incorporar, no espírito empresarial e no de cada sócio, administrador e colaborador

As Boas Práticas de Gestão

Elas são o meio mais prático para que a Empresa mantenha com menor índice de risco seu desenvolvimento e sua continuidade operacional.

As Boas Práticas Gestoriais substituem, principalmente nas pequenas e médias empresas, o papel que deve ser feito, em qualquer organização, pública ou provada, pela

Governança Corporativa

Esse novo, que parece pomposo demais para as PMEs, é perfeitamente substituído pela adoção de Boas Práticas Gestoriais.

Por isso desenvolvemos vários estudos para que sua empresa possa incorporar as boas práticas e ter todas as vantagens de uma governança corporativa, com menor custo e igual eficiência.

Acreditamos, com base em nossa experiência de mais de 40 anos, que essa “ferramenta” possibilitará aos empresários e empreendedores, vencer a crise instalada no país. Todos já passamos por outras crises… E vencemos! Está requer que haja um reposicionamento de nossas atitudes, bem como a implementaçao de normas e práticas condizentes à nova realidade.

Para iniciar o conhecimento sobre esse tema preparamos um E-book “Governança Corporativa para PMEs“

Consideramos ser esse um tema urgente e atual no ambiente empresarial brasileiro. Nosso objetivo com esse E-book é levantar a discussão da ética nas empresas, em suas diferentes instâncias e equipes, inclusive oferecendo subsídios para os departamentos de recursos humanos levantarem grupos de discussão interna sobre esse tema!

Agradecemos por seus comentários.

Obs.: (caso haja problema com o link acima clique aqui: http://migre.me/qZLt6 ou encaminhe seu e-mail para contato@siqueiraeassociados.net.br )